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Política de Privacidade
1. Responsável pelo tratamento
[NOME OU RAZÃO SOCIAL], NIF [NIF], [MORADA], [EMAIL].
2. Dados que recolhemos
Para encomendas: nome, morada de envio, email e telefone (estes dados são também usados pela Stripe e pela Printify para pagamento e envio). Para a newsletter: email e data do consentimento. Dados técnicos mínimos necessários para o funcionamento do site.
3. Finalidades e bases legais
Processar e entregar encomendas (execução de contrato, art. 6.º n.º 1 b) RGPD). Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas (art. 6.º n.º 1 c)). Enviar newsletter (consentimento, art. 6.º n.º 1 a), que podes retirar a qualquer momento). Segurança do site (interesse legítimo, art. 6.º n.º 1 f)).
4. Quem recebe os dados
Stripe (pagamentos), Printify (produção e envio), Cloudflare (alojamento), Brevo (envio de newsletter) [confirmar lista de subcontratantes]. Alguns destes prestadores podem tratar dados fora da UE, com garantias adequadas como as cláusulas contratuais-tipo.
5. Prazos de conservação
Dados de encomendas: [X] anos, por obrigações fiscais. Newsletter: até cancelares a subscrição.
6. Os teus direitos
Podes pedir acesso, correção, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição, e retirar o consentimento a qualquer momento. Contacta [EMAIL]. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).
7. Newsletter
Cada email tem um link para cancelar a subscrição. O consentimento é dado por ti, de forma ativa, no formulário; nunca é pré-marcado.
8. Menores
Não recolhemos conscientemente dados de menores de 13 anos. Menores de 18 anos só podem comprar com autorização de um representante legal.
