RASCUNHO PARA REVISÃO LEGAL — substituir os campos [entre parênteses] e remover esta nota antes de publicar.
Termos e Condições
1. Quem vende
Este site é explorado por [NOME OU RAZÃO SOCIAL], NIF [NIF], com sede em [MORADA]. Contacto: [EMAIL] · [TELEFONE].
2. Objeto
Estes termos regulam a compra de vestuário e acessórios DUCKY através deste site. As peças são produzidas sob encomenda por parceiros de impressão (Printify) e enviadas diretamente ao cliente.
3. Preços e impostos
Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor [confirmar regime de IVA]. Os custos de envio são indicados antes do pagamento.
4. Encomenda e pagamento
A encomenda considera-se concluída quando o pagamento é confirmado. Recebes um email de confirmação. Os pagamentos são processados pela Stripe; a DUCKY não guarda dados de cartão.
5. Prazos de produção e entrega
As peças são produzidas após a encomenda. Prazo indicativo: [X] dias úteis de produção, mais [X] dias úteis de envio, dentro da UE.
6. Direito de livre resolução e devoluções
Aplica-se a política indicada na página Devoluções e Envios, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014.
7. Garantia legal
Aplica-se a garantia legal de conformidade de 3 anos previstas no Decreto-Lei n.º 67/2003, na redação atual.
8. Propriedade intelectual
Os designs, logótipos, textos e imagens do site são propriedade da DUCKY ou dos seus licenciantes. Não podem ser copiados ou reutilizados sem autorização.
9. Responsabilidade
A DUCKY responde nos termos da lei. Nada nestes termos limita os direitos legais dos consumidores.
10. Resolução de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (lista oficial no Portal do Consumidor) [confirmar entidade]. Pode também apresentar reclamação no Livro de Reclamações eletrónico, quando aplicável.
11. Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa. Os consumidores mantêm a proteção das normas imperativas do seu país de residência.
12. Alterações
Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é a publicada nesta página na data da encomenda.
